Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publica portarias sobre atividades e operações perigosas
10.12.2019 – Servidor Público.
Portaria nº 1.357, de 9 de dezembro de 2019
Aprova inclusão do subitem 16.6.1.1 na Norma Regulamentadora nº 16 – Atividades e Operações Perigosas.
Portaria nº 1.358, de 9 de dezembro de 2019
Altera os itens 9.2 e 14.3 do Anexo nº 2 (exposição ocupacional ao benzeno em postos revendedores de combustíveis) da Norma Regulamentadora nº 9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 – Fiscalização e Penalidades e dá outras providências.
Portaria nº 1.360, de 9 de dezembro de 2019
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis, altera o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 28 – Fiscalização e Penalidades e dá outras providências.
Fonte: IEPREV – 10/12/2019
