Imposto sobre a Renda. Hipóteses de retenção nos pagamentos efetuados pelo…
Mesmo com a vigência da reforma tributária, orientação é manter ‘preço…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o…
Plenário fixou tese sobre ingresso no serviço público e previdência complementar
Mudanças previstas na Nota Técnica S-1.3 nº 07/2026 revisada entram em…
Corte decidiu que mudança entre entes, sem interrupção do vínculo público,…
ATENÇÃO! Reforma Tributária/IBS. Sociedades Cooperativas. Prazo para opção pelo Regime Específico:…
Para tanto, deve haver autorização legislativa ou ausência de vedação; o…
A Resolução CGSN 194/2026 que prorroga o prazo para a opção…
Cooperativas já podem formalizar opção por tratamento específico de IBS e…
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