Implantação de novo critério de desempate no sistema Compras.gov.br
Informamos que no sábado (8/2) será implantado um novo critério de…
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Informamos que no sábado (8/2) será implantado um novo critério de…
Atenção, gestores municipais: foram alteradas as regras que disciplinam a capacitação…
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Publicação traz temas relevantes na Seção de Direito Público.
Plenário aplicou entendimento de que município não tem competência para legislar…
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Dono de imóvel comprado em leilão não precisa pagar os débitos…
Cidades mais impactadas terão prioridade no atendimento
Diante da comprovação da qualidade de segurado da Previdência Social e…
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