Estado deve se responsabilizar por agressão em ambiente escolar, diz TJ-SC
Cabe aos funcionários de unidade educacional pública zelar pelo bem-estar dos…
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Uma medida provisória publicada nesta quinta-feira (14) restringe as hipóteses de…
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Texto em análise na Câmara determina que municípios deverão comprovar a…
Com a aprovação do Plenário do Senado em sessão extraordinária remota…
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Em sessão por videoconferência nesta terça-feira, a 1ª turma do STJ,…