Seminário debate futuro do financiamento da educação.
Entre os temas que serão debatidos, estão a rediscussão das contribuições…
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Entre os temas que serão debatidos, estão a rediscussão das contribuições…
De acordo com os autos, a agravante pretende a concessão de…
Ele explica que, entre as sanções possíveis estão a perda do…
A Confederação acredita ser fundamental definir como será a partilha do…
Segundo o relator, é preciso compreender exatamente o significado de “resultado”…
Segundo a juíza, a União já despertou para a necessidade de…
A juíza destacou que é jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de…
A cobrança foi feita com base em portaria do município, publicada…
O relator, deputado João H. Campos, recomendou a aprovação da proposta.
Diante dessa situação, foi suscitado no âmbito do TST um incidente…