STF declara inválidas normas do Rio Grande do Norte que criavam assessoria jurídica estadual
Plenário entendeu que o órgão usurpa as atribuições privativas dos procuradores…
Leia Mais
Secretaria de Gestão e Inovação reformula a página de legislações do Portal Compras.gov.br
Nova página facilita o acesso à regulamentação da Lei n.º 14.133
Moradores não podem impedir entrada da Sabesp em propriedades para realização de obras
Obrigação contratual e interesse público fundamentam decisão.
Paraná e Itaú chegam a acordo sobre ações dadas em garantia de empréstimo com antigo Banestado
O acordo foi homologado pelo ministro Ricardo Lewandowski após um ano…
MEC reajustou bolsas, merenda e retomou obras em escolas
Gestão aumentou número e valores de bolsas da educação superior e…
Ministério da Justiça e Segurança Pública e Safernet Brasil criam canal de denúncias sobre ataques nas escolas
Nova plataforma criada em parceria permite celeridade na identificação dos responsáveis…
Candidata autista excluída da cota de deficientes voltará a concurso
A banca examinadora havia excluído a candidata da condição de PcD…
Fazenda busca crescimento sustentável e justiça social
Novo marco fiscal, para equilibrar contas públicas e abrir margem a…
Comissão debate impactos da terceirização após reforma trabalhista Fonte: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública…
Municípios paulistas recebem R$ 591 milhões em repasse semanal de ICMS
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…