Meio ambiente: Justiça militar de SP fomenta descarte consciente do lixo
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo entrou…
Editorial > NOTÍCIAS
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo entrou…
Réus arcarão por danos materiais, morais e sociais.
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Universidade de…
Ao analisar o caso, o relator, desembargador federal João Luiz de…
Ao analisar o recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…
A coleta de dados do Censo Escolar é realizada exclusivamente pelo…
O Estado do Espírito Santo foi condenado pela justiça estadual a…
A previsão para a taxa ao final de 2019 passou de…
A Lei 12.244/10 prevê a universalização das bibliotecas nas escolas até…
Segundo a secretária de gestão, nos últimos anos, foram implementadas diversas…