Supremo julga improcedente ação que pedia recolhimento de crianças em situação de rua.
O julgamento teve início na sessão desta quarta-feira (7), quando foi…
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O julgamento teve início na sessão desta quarta-feira (7), quando foi…
FNP defende simplificação dos impostos na reforma tributária.
Quando o pai ou a mãe for ao cartório registrar o…
Nas razões de apelação, a União alegou, em síntese, a vinculação…
Ao negar seguimento à ADI, a relatora explicou que as categorias…
Já foram eliminados cerca de mil campos. Ao final, haverá plataforma…
Os valores recebidos de pessoas jurídicas contratantes serão tratados como receita,…
Segundo a norma, 50% das receitas totais do fundo para educação…
Em sua alegação, o IFBA sustentou que o autor não se…
Para o magistrado, como na época da nomeação dos apelantes já…