Comissão que discute nova Lei de Licitações realiza três debates na próxima semana
A comissão especial que analisa a nova Lei de Licitações (PL…
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A comissão especial que analisa a nova Lei de Licitações (PL…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto…
O ex-deputado e autor do projeto que deu origem à Lei…
A proposta chegou ao Congresso nesta sexta-feira (13) e será analisada…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu…
Prefeitura pretende revogar a lei nº 274/2017 que alterou a forma…
O sucessor daquele que causar lesão ao patrimônio público ou enriquecer…
O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), Roberto…
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados pretende tornar obrigatória, por…
Preocupada com o desenvolvimento de uma sociedade que zele pelos direitos…