Prazo de indicação de emendas para saúde é prorrogado para 30 de março
O Ministério da Saúde publicou a prorrogação do prazo para indicação…
Leia Mais
Atenção: órgãos públicos municipais devem entregar a DCTFWeb; declaração é obrigatória
Gestores e representantes de órgãos públicos dos Municípios devem ficar atentos…
Repasse da Cfem, atrasado desde maio de 2021, deve ocorrer até dia 25/03
Os Municípios impactados pelas atividades de mineração podem receber os recursos…
Terceiro repasse de ICMS de março transfere R$ 459 milhões aos municípios
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
TRF-3 afasta contribuição previdenciária sobre licença-paternidade
Colegiado aplicou ao caso precedente do STF sobre licença-maternidade.
Previdência: Bate-papo da CNM orienta gestores sobre o parcelamento de Municípios com RPPS
Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do governo federal…
Entidades se unem para lançar guia prático de PPPs de iluminação pública para municípios
Lançamento será no dia 25, às 10h; iniciativa tem apoio da…
Comissão de segurança cibernética do TSE vai monitorar e combater fake news
Criada em 2020 para garantir a higidez de todos os sistemas…
Presidente do TJ-SP quer zerar fila de precatórios até o fim de 2023
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo…
TJ-SP confirma suspensão de aumento de ISS para sociedades de advogados em SP
A competência para apreciar e julgar mandados de segurança se fixa…
Notícias
Prazo de indicação de emendas para saúde é prorrogado para 30 de março
O Ministério da Saúde publicou a prorrogação do prazo para indicação…
Atenção: órgãos públicos municipais devem entregar a DCTFWeb; declaração é obrigatória
Gestores e representantes de órgãos públicos dos Municípios devem ficar atentos…
Repasse da Cfem, atrasado desde maio de 2021, deve ocorrer até dia 25/03
Os Municípios impactados pelas atividades de mineração podem receber os recursos…
Terceiro repasse de ICMS de março transfere R$ 459 milhões aos municípios
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
TRF-3 afasta contribuição previdenciária sobre licença-paternidade
Colegiado aplicou ao caso precedente do STF sobre licença-maternidade.
Previdência: Bate-papo da CNM orienta gestores sobre o parcelamento de Municípios com RPPS
Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do governo federal…
Entidades se unem para lançar guia prático de PPPs de iluminação pública para municípios
Lançamento será no dia 25, às 10h; iniciativa tem apoio da…
Comissão de segurança cibernética do TSE vai monitorar e combater fake news
Criada em 2020 para garantir a higidez de todos os sistemas…
Presidente do TJ-SP quer zerar fila de precatórios até o fim de 2023
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo…
TJ-SP confirma suspensão de aumento de ISS para sociedades de advogados em SP
A competência para apreciar e julgar mandados de segurança se fixa…