C.FED – Projeto obriga escola a divulgar proibição de taxa para aluno com deficiência
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa…
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“Adotamos a cautela de deixar a LDO para o segundo semestre.…
O texto prevê que os programas devem ser coordenados por professores…
Para 2020, a expectativa é que a economia tenha crescimento maior,…
Foi cancelada a sessão extraordinária do Plenário, prevista para as 18…
Os órgãos e entidades da Administração Pública Federal podem aceitar, sob…
O recuso foi contra a sentença, do Juízo Federal da 13ª…
Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF 1ª Região deu provimento…
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região…
Ao julgar recurso repetitivo sobre o assunto (Tema 998), o colegiado…