STF reafirma redutor de tempo para cálculo de aposentadoria proporcional de professor
Tese fixada em repercussão geral deverá ser aplicada a todos os…
Leia Mais
São Paulo institui Comitê Gestor do Programa “São Paulo Olímpico”
A Resolução Conjunta SESP/SEDUC nº 013/2026 institui o Comitê Gestor do…
Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva
Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados…
Comitê Gestor do IBS publica guia com orientações para adaptação de estados e municípios à reforma tributária
O Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) publicou,…
STF decide que absolvição criminal não encerra ação de improbidade de forma automática
Plenário avançou, nesta quinta-feira (25), no exame de ações que questionam…
STF suspende sanções da NR-1 e abre conciliação sobre regras de riscos psicossociais no trabalho
Por decisão do ministro André Mendonça, multas estão suspensas por 90…
Prefeito e vice-prefeito de São Paulo são multados em cerca de R$ 21.000 cada um por conduta vedada em ano eleitoral
Eventos realizados durante a campanha de 2024 foram usados para promover…
Previdência Social lança ‘Selo Patrocinadores do Futuro’ para premiar boas práticas e responsabilidade social na previdência complementar
Iniciativa vai reconhecer empresas e entidades que investem na ampliação da…
STF reafirma validade de redutor do tempo para aposentadoria proporcional de professor
Reconhecimento de repercussão geral e reafirmação da jurisprudência sobre a matéria…
TCE-SP adia etapa do 30º Ciclo de Debates em Americana
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) comunicou…