Seplan lança Guia de Gestão do PPA Municipal 2026
Documento traz orientações práticas e ferramentas simplificadas para apoiar municípios, especialmente…
Leia Mais
MPF leva ao STF e ao STJ tese que enquadra assédio sexual como improbidade administrativa
Recursos abrem caminho para definição nacional sobre responsabilização de agentes públicos;…
NFS-e de padrão nacional será obrigatória para optantes do Simples Nacional
Norma passa a valer em 1º de setembro de 2026 e…
Confederação protocola pedido de amicus curiae no TJSP em defesa da atualização da PGV do IPTU por decreto
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) protocolou, nesta segunda-feira, 27 de…
Empresas do regime geral poderão usar DAS para apurar ISS
O governo definiu na 5ª feira (23.abr.2026) que contribuintes do regime…
Urgente: Comitê Gestor aprova regulamento do IBS e publicação deve ser até 5ª feira (30.abr)
O Comitê Gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) aprovou…
Exclusão de concurseira com Parkinson é anulada por ter base em lei inconstitucional
O ato administrativo fundamentado em trecho de lei já declarado inconstitucional…
Atricon lança nova página da Rede Integrar com informações sobre ações e governança da iniciativa
A Atricon disponibilizou em seu site oficial a nova página da…
STJ julga complementos a condenações contra a Fazenda no cumprimento de sentença
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se…
Candidato à prefeitura de Queimados (RJ) é condenado por propaganda eleitoral irregular na internet
Político impulsionou conteúdo negativo contra adversários nas eleições de 2024, prática…