Relator prorroga suspensão de sanções sobre riscos psicossociais no trabalho
A pedido de entidades, o ministro André Mendonça estendeu o prazo…
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A pedido de entidades, o ministro André Mendonça estendeu o prazo…
A partir de agora, mães biológicas e adotivas terão direito a…
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Os Municípios podem consultar até a próxima sexta-feira, 25 de setembro,…
A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) lança, nesta quinta-feira,…
Termo de Cooperação Técnica prevê estudos, capacitações, intercâmbio de conhecimentos e…
Representantes do Congresso, de órgãos de controle e da sociedade civil…
Decisão garante licença de 120 dias, prorrogável por mais 60, às…
Durante 11 meses de 2025, município não repassou o reajuste obrigatório…
A decisão que exclui o contribuinte do polo passivo da execução…
06.02.2018 •
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