STF ouve especialistas e instituições sobre responsabilidade na destinação de emendas parlamentares
Representantes do Congresso, de órgãos de controle e da sociedade civil…
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Representantes do Congresso, de órgãos de controle e da sociedade civil…
Decisão garante licença de 120 dias, prorrogável por mais 60, às…
Durante 11 meses de 2025, município não repassou o reajuste obrigatório…
A decisão que exclui o contribuinte do polo passivo da execução…
Manual explica procedimento para realização da opção pelo regime específico do…
As etapas municipais acontecem em duas fases distintas: a primeira, já…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por…
Lei é genérica, não distingue funcionários e premia dever de agente…
O material foi compilado com base nas dúvidas recebidas de Municípios,…
A citação correta é um pressuposto de existência e validade da…
06.02.2018 •
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