Tempo de serviço prestado em empresas públicas e sociedades de economia mista só pode ser contado para fins de aposentadoria e disponibilidade
A 2ªTurma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou…
Leia Mais
Lei Federal nº 11.738/08 é referência para reajuste do piso nacional do magistério
A Lei Federal nº 11.738/08, que dispõe sobre o piso salarial…
Suspensão aplicada a servidor civil estadual de São Paulo não impede posse em novo cargo
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a…
Inconstitucional lei de Teutônia que autoriza serviço de iluminação em condomínios fechados
A Lei do município que Teutônia, que autoriza manutenção e conserto…
Proprietário é responsável por restauração de imóvel tombado, confirma AGU na Justiça
Fachada de bem que integra conjunto arquitetônico do centro histórico de…
STF suspende lei que prorrogou desoneração da folha até 2027
Ministro Cristiano Zanin observou que a lei não considerou o impacto…
A importância da nova lei de licitações: um diálogo com o ministro do TCU Antonio Anastasia
Impactos da modernização legislativa na vida do cidadão e importância para…
ADI 6.331/PE: contratação de serviços advocatícios pelo poder público municipal
No último dia 9, o Supremo Tribunal Federal deu termo à…
Lira: projetos de regulamentação da reforma tributária serão analisados por grupos de trabalho
Segundo o presidente, tema é amplo demais para que a relatoria…
anual do Tribunal de Contas orienta gestores sobre obras e serviços de engenharia
Grande parcela do orçamento público é destinada a contratações de obras…
Notícias
Tempo de serviço prestado em empresas públicas e sociedades de economia mista só pode ser contado para fins de aposentadoria e disponibilidade
A 2ªTurma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou…
Lei Federal nº 11.738/08 é referência para reajuste do piso nacional do magistério
A Lei Federal nº 11.738/08, que dispõe sobre o piso salarial…
Suspensão aplicada a servidor civil estadual de São Paulo não impede posse em novo cargo
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a…
Inconstitucional lei de Teutônia que autoriza serviço de iluminação em condomínios fechados
A Lei do município que Teutônia, que autoriza manutenção e conserto…
Proprietário é responsável por restauração de imóvel tombado, confirma AGU na Justiça
Fachada de bem que integra conjunto arquitetônico do centro histórico de…
STF suspende lei que prorrogou desoneração da folha até 2027
Ministro Cristiano Zanin observou que a lei não considerou o impacto…
A importância da nova lei de licitações: um diálogo com o ministro do TCU Antonio Anastasia
Impactos da modernização legislativa na vida do cidadão e importância para…
ADI 6.331/PE: contratação de serviços advocatícios pelo poder público municipal
No último dia 9, o Supremo Tribunal Federal deu termo à…
Lira: projetos de regulamentação da reforma tributária serão analisados por grupos de trabalho
Segundo o presidente, tema é amplo demais para que a relatoria…
anual do Tribunal de Contas orienta gestores sobre obras e serviços de engenharia
Grande parcela do orçamento público é destinada a contratações de obras…