Conquista: lei que reduz alíquota do INSS para mais de 5,3 mil Municípios é publicada
Está promulgada a redução de alíquota de contribuição para mais de…
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Está promulgada a redução de alíquota de contribuição para mais de…
Estados, municípios e Distrito Federal podem pedir adesão para compra de…
Os cofres municipais receberão, nesta quinta-feira, 28 de dezembro, o terceiro…
O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 causará impacto de…
DECRETO Nº 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 28.12.2023 -…
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A regra se aplica no caso de a invasão ser anterior…
Decreto presidencial foi publicado no Diário Oficial da União
Multas por falta do teste serão aplicadas a partir de 28…
06.02.2018 •
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