Projeto define regras para avaliação de imóvel da administração pública
Laudo deverá identificar valores, custos e indicadores de viabilidade econômica, além…
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Regulamentação posterior poderá estabelecer percentuais mínimos de aquisição desses produtos
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Comissão aprova projeto que inclui o pregão eletrônico nas regras da Lei de Licitações
Para relator, essa modalidade de compra é mais rápida e proporciona…
TJSP lança painel de estatísticas de casos novos de Saúde
Gráficos mostram a distribuição de processos relativos ao tema.
Em casos excepcionais, Judiciário pode determinar que Administração Pública adote medidas para assegurar direitos essenciais, opina MPF
Manifestação foi em ação ajuizada pelo MP/RJ para garantir implantação de…
nullSem comprovar doença crônica, juiz nega liminar para professor estender home office
Um professor da rede estadual de ensino teve negado pedido liminar…
Servidores aposentados do estado de SP têm até amanhã (11) para fazer recadastramento
O recadastramento é válido para aposentados aniversariantes de maio e setembro.
PPP: Perfil Profissiográfico Previdenciário passará a ser eletrônico em 2022; entenda
A implantação será de forma gradativa, seguindo o cronograma de implantação…
MPF manifesta-se contra decisão do TJMS que garantiu aumento salarial de servidor pela via judicial
Em parecer enviado do STF, subprocurador-geral Juliano Baiocchi afirma que determinação…