Notas e Informações 863/2026 – STF – TEMA 1.071/RG – STF decide pela continuidade de direitos previdenciários de servidor público vindo de outro Ente da Federação.
STF decide pela continuidade de direitos previdenciários de servidor público vindo…
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Licença-maternidade de 120 dias: mães biológicas e adotantes. Unificação dos prazos…
Pró-Gestão RPPS: Novos Critérios para Certificação nos Níveis II e III…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM…
Ementa: STF suspende a aplicação de multas e de mais sanções…
Áreas de Interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Controle Interno. Recursos Humanos. Previdência. Ementa: e-Social.…
Áreas de Interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Recursos Humanos. Previdência. Controle Interno.…
Áreas de Interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos. Contabilidade. Recursos Humanos. Assunto:…
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Finanças. Saúde. Saúde. Repasse de recursos federais…
Áreas de Interesse: Governo/Administração. Finanças. Saúde. Saúde. Incentivo financeiro excepcional e…