Notas e Informações 862/2026 – LICENÇA MATERNIDADE DE 120 DIAS – Mães biológicas e adotantes.
Licença-maternidade de 120 dias: mães biológicas e adotantes. Unificação dos prazos a partir de 23 de setembro de 2026. Decisão do STF. Tema 782 RG.
Nota Técnica 575/2026 – PSICOPEDAGOGIA – Exercício da profissão e os reflexos para os Municípios. Lei nº 15.519/2026.
Psicopedagogia. Exercício da profissão e os reflexos para os Municípios. Lei nº 15.519/2026.
eSocial implementa alterações nos eventos de benefícios públicos nesta terça-feira (29)
Mudanças previstas na Nota Técnica S-1.3 nº 07/2026 revisada entram em produção após implementação em ambiente de produção restrita e não alteram os esquemas XSD nesta etapa.
STF: Servidor que assume cargo em outro entre pode escolher regime previdenciário
Corte decidiu que mudança entre entes, sem interrupção do vínculo público, não afasta direito de opção.
Recomendação 426/2026 – SOCIEDADES COOPERATIVAS – Prazo para opção pelo Regime Específico do IBS e CBS.
ATENÇÃO! Reforma Tributária/IBS. Sociedades Cooperativas. Prazo para opção pelo Regime Específico: 1º/9/2026 até 31/10/2026.Orientação Conjunta RFB/CGIBS: Manual sobre o procedimento.