TCESP lança Manual de Controle de PPPs e Concessões em evento com a Procuradoria-Geral do Estado
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por…
A Receita Federal do Brasil (RFB) atualizou o balanço das solicitações…
A contribuição foi criada pela reforma tributária para substituir o PIS,…
Decisão invalidou normas de Volta Redonda que exigiam presença diária e…
O Tribunal Pleno do TJRN concedeu o Mandado de Segurança, movido…
Após receber demanda pela Ouvidoria, TCE-PR comprova situação irregular no benefício…
Decisão apontou falta de justificativa de interesse público e de estudos…
Assistente virtual da Justiça Eleitoral, que usa inteligência artificial generativa, passa…
A Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Precatórios no âmbito…
Encontros online sobre o tema, vídeos orientativos e cursos autoinstrucionais para…