Direito da Saúde: comitês discutirão 56 propostas de enunciados para a saúde
Os participantes da VIII Jornada de Direito da Saúde vão discutir…
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Ação aponta uso de outdoors, distribuição de brindes e mensagens de…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) confirmou, em turno suplementar na…
Texto prevê fundos para garantir qualidade na mobilidade urbana
1ª seção decidiu que quitação de débito após o ajuizamento de…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais e…
O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta 4ª feira…
Após questionamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a correta…
Ministro Edson Fachin considerou insuficiente o prazo fixado pelo Tribunal de…
CAISAN institui protocolo nacional para ampliar compras públicas da agricultura familiar