ARTIGO: O Sistema de Registro de Preços para Obras e Serviços de Engenharia: Limites e Requisitos Legais
O Sistema de Registro de Preços (SRP) consolidou-se como um importante…
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Entre os temas estão o acompanhamento médico, os direitos trabalhistas de…
A medida busca oferecer uma visão ampla e integrada sobre a…
Segundo a norma, os entes federativos terão 120 dias para comprovar…
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TJ/RS havia decidido que o imóvel deveria ser utilizado para quitar…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta sexta (26/9), por…
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6),…
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, nesta…
Decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes evita prescrição em massa…