Câmara de Itajaí será amicus curie em ação sobre tráfego na BR 101 entre Balneário Camboriú e Penha
A Câmara de Vereadores de Itajaí foi admitida como amicus curie…
A Câmara de Vereadores de Itajaí foi admitida como amicus curie…
A mera instituição de datas comemorativas ou de conscientização sobre temas…
Lei de iniciativa parlamentar que obriga órgão público a divulgar informações…
O Poder Legislativo pode propor norma que vise a concretizar direitos…
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo…
A partir de sábado (1/7) estarão abertas as inscrições para duas…
Com o objetivo de levar os participantes a conhecerem a ferramenta…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) decidiu…
Ministros entenderam que Instituto dever de fiscalizar e exercer o seu…
O lançamento ocorreu na terça-feira (27/6), na Câmara dos Deputados. O…