Projeto regulamenta acordo entre União e estados para compensação da Lei Kandir
Já aprovada no Senado, proposta libera União de alguns requisitos da…
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Representantes de entidades do setor de saúde e parlamentares pediram urgência…
Fonoaudiólogo deverá informar paciente sobre as limitações do atendimento a distância
O ensino híbrido é parte presencial e parte por acesso remoto…
nformamos a todos os jurisdicionados municipais que os reprocessamentos das análises…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça começou nesta quarta-feira…
Em termos de infância e adolescência, município tem competência legislativa para…
Para desembargadora, negar o pedido de afastamento do servidor o colocaria…
Até o momento, a maioria dos ministros foi favorável à alteração…
Para a maioria dos ministros, o dispositivo da Lei de Lavagem…