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Arquivo de Categoria: Notícias

Prazo para regulamentação da licença-paternidade é destaque no “Supremo na Semana”

Noticia Servidor Público, Notícias18/12/2023

O episódio está disponível nas principais plataformas de áudio e no…

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Lei que autoriza prefeito a nomear procurador geral é alvo de nova ADI

Noticia Servidor Público, Notícias18/12/2023

A Associação dos Procuradores Municipais do Rio Grande do Norte (APROMURN)…

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STF suspende convocação de nova eleição para mesa da Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ)

Noticia Direito Público, Notícias18/12/2023

Segundo o ministro André Mendonça, a realização de novas eleições e…

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Comissão aprova espaço de convivência para cães e gatos em unidades do Minha Casa, Minha Vida

Noticia Direito Público, Notícias18/12/2023

O projeto ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça…

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Ex-conselheiro defende resolução do CNJ para simplificar linguagem jurídica

Noticia Direito Público, Notícias18/12/2023

Um dos primeiros defensores, no Judiciário, da simplificação da linguagem para…

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TJ-RJ suspende artigo de lei que permite a vereador fiscalizar Executivo

Noticia Direito Público, Notícias18/12/2023

É inconstitucional a norma que permite que a fiscalização sobre o…

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STF tem maioria a favor de resolução do TSE contra fake news nas eleições

Noticia Direito Público, Notícias18/12/2023

O Tribunal Superior Eleitoral não ultrapassou os limites da sua competência…

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Renato Martins Costa é eleito para comandar TCESP em 2024

Noticia Contas Públicas, Notícias18/12/2023

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) elegeu…

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ARTIGO: O IEG-M rastreando resultados

Noticia Contas Públicas, Notícias18/12/2023

Após 35 anos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988…

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ARTIGO: Ensino integral para melhorar o país – Dimas Ramalho

Noticia Contas Públicas, Notícias18/12/2023

Embora implementado há relativamente pouco tempo no país, o modelo de…

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