Lei Aldir Blanc: termina nesta sexta (23) prazo para Municípios fazerem complementação dos planos de ação
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Publicação do Diário Oficial da União (DOU) traz a prorrogação do…
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Segundo o partido, a lei que disciplina as medidas excepcionais de…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o artigo…
Devido à pandemia, fica dispensado o envio do comprovante de remessa…
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Técnicos e gestores educacionais do Maranhão poderão discutir e buscar, no…
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