Municípios de SP devem comunicar à Alesp estado de calamidade
Procedimento é obrigatório depois que Decreto Legislativo reconheceu estado de calamidade…
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Dando prosseguimento ao processo de consulta pública instaurado por meio despacho…
Resposta aos pleitos para suspensão da comprovação de obrigações relativas às…
O Ministério da Saúde publicou várias habilitações referentes ao Incremento Temporário…
A suspensão excepcional dos prazos para prestação de contas dos recursos…
A juíza Alexandra Fuchs de Araujo, da 6ª Vara da Fazenda…
Empregados infectados por coronavírus ou que tiveram contato com doentes poderão…
O desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, do Tribunal Regional Federal…
Segundo a Turma, não é necessário o desenvolvimento de uma das…
Se até amanhã de manhã o governo não encaminhar, vamos tratar…