Dinheiro em conta é ativo circulante e pode ser bloqueado em execução fiscal, diz TJ
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
Leia Mais
Lei de Ponta Grossa que impedia a incidência de taxa de lixo sobre garagens em edifícios fere o princípio da isonomia
Norma foi considerada inconstitucional por beneficiar apenas imóveis registrados em matrícula…
Escolha do PNLD 2020 destinada aos anos finais do ensino fundamental será realizada em agosto
A seleção será realizada no Sistema PDDE-Interativo/Simec e está prevista para…
Economia zera a reserva orçamentária emergencial e indica novo contingenciamento
Secretário Waldery Rodrigues confia na melhoria das expectativas e retomada da…
Receita Federal anuncia normas para entrega da Declaração do ITR
Este ano, a declaração referente ao exercício de 2019 deve ser…
Criado para combater a desigualdade racial, sistema nacional tem baixa adesão dos Municípios
Criado para organizar e promover políticas e serviços públicos de combate…
DECISÃO: Servidores públicos em exercício têm preferência no preenchimento de vagas no órgão em processo de remoção
O relator, desembargador federal Francisco de Assis Betti, ao analisar a…
Prefeituras recebem R$ 428 milhões no terceiro repasse de ICMS
Com os depósitos efetuados hoje, o valor acumulado distribuído às prefeituras…
Prévia da inflação oficial fica em 0,09% em julho
Inflação da prévia de julho foi provocada principalmente pelos gastos com…
Por conta da procura elevada, PL define critérios para matrícula em creche e pré-escola
Baixa renda, vulnerabilidade e risco nutricional são alguns dos critérios estabelecidos…