Governo federal encaminha modificações do PLOA 2020
Entre as medidas de impacto relevante destacam-se criação do Contribuinte Legal,…
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Em audiência na Câmara o deputado Orlando Silva propôs a recomposição…
A pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o senador Wellington…
O remanejamento dos limites de garantia para contratação de operações de…
A readaptação não pode gerar redução salarial.
Constituição determina que o Executivo deve entregar todo mês recursos para…
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro somará R$…
Por decisão do Órgão Especial do TJRS, foi concedido mandado de…
O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, instituído pela Medida Provisória…
A cada cem decisões desfavoráveis à União em processos no Superior…