Prefeitura que não prestou contas de verba não pode continuar recebendo repasses
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça que o Fundo…
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SÃO PAULO – Com o propósito de debater uma agenda para…
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal…
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou as Resoluções 133…
O governo federal prorrogou o prazo para cadastro dos Municípios no…
Até abril de 2017 o Brasil contava com mais de 7…
Membros da comissão especial da criação de Municípios, disposto no Projeto…
Os Municípios receberão R$ 1.826.126.964,18 referente ao 2º decêndio de junho…
O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) e a…
O Ministério Público Federal (MPF) apelou, no Tribunal Regional Federal da…