FNP e MDR reúnem regiões metropolitanas para tratar do repasse dos R$ 2,5 bilhões para o transporte
Representantes de Regiões Metropolitanas tiveram uma oportunidade exclusiva para dialogar com…
Representantes de Regiões Metropolitanas tiveram uma oportunidade exclusiva para dialogar com…
Ministro do STF analisou informações preliminares e viu risco concreto e…
Após a provocação motivada pela Confederação Nacional Municípios (CNM), a Receita…
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Por unanimidade, a 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de…
O processo estava pautado para a sessão de ontem, 1. Agora,…
A análise da matéria prossegue na sessão desta quinta-feira (1º), a…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a Secretaria de…
Recurso sobre a matéria teve repercussão geral reconhecida.
A regulamentação do aporte de R$ 2,5 bilhões à União, aos…