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Arquivo de Categoria: Notícias

Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre medidas tributárias editadas para reduzir impacto econômico da Covid-19.

Notícias, Tributo Municipal23/04/2020

Está disponível material consolidado com esclarecimentos sobre algumas medidas tributárias editadas…

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ECT não pode tirar do trabalho remoto empregados que convivem com pessoas em grupo de risco para covid-19

Notícias, Servidor Público23/04/2020

O desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, do Tribunal Regional do Trabalho da…

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Primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas começa a ser depositada nesta sexta-feira (24)

Notícias, Servidor Público23/04/2020

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa, nesta sexta-feira (24/04),…

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Covid-19: concedida liminar para o funcionamento de hospital em Praia Grande durante a pandemia

Notícias, Servidor Público23/04/2020

Com o objetivo de preservar a continuidade do serviço médico e…

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Saúde abre chamamento público para compra de mais 12 milhões de testes rápidos

Licitação e Contrato, Notícias22/04/2020

Empenho para ampliação da testagem no Brasil prevê compra de 12…

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Após exigir demissão para admissão, banco deve integrar aprovado em concurso

Notícias, Servidor Público22/04/2020

Entidade pública que exige desligamento de emprego para admissão não pode…

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Hospital deve conceder teletrabalho a funcionária de 62 anos

Notícias, Servidor Público22/04/2020

Hospital deve conceder teletrabalho a funcionária administrativa que tem 62 anos,…

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Cancelamento de prova de concurso não gera dano moral

Notícias, Servidor Público22/04/2020

A juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do…

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TRF4 nega suspensão de descontos de empréstimo a servidor público de Porto Alegre

Notícias, Servidor Público22/04/2020

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido…

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DECISÃO: Acúmulo de aposentadorias é permitido apenas em casos previstos na Constituição Federal

Notícias, Servidor Público22/04/2020

A Constituição Federal de 1988, no art. 37, veda o acúmulo…

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