Governo cria serviço nacional de apoio psicossocial a vítimas de violações de direitos humanos
O Ministério da Saúde e o Ministério dos Direitos Humanos e…
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A extinção dos embargos à execução fiscal pela desistência do contribuinte…
O Supremo Tribunal Federal voltou a se debruçar sobre um tema…
O Governo do Estado de São Paulo encaminhou à Assembleia Legislativa…
A lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
A lei estabelece diretrizes inéditas para regulamentar a atividade de armazenamento…
A medida também determina que, caso o orçamento atinja seu limite…
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos…
Norma altera a Lei de Licitações e institui sistema eletrônico para…
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior…