TSE aprova calendário eleitoral e regulamenta uso de IA nas Eleições 2026
Em sessão extraordinária nesta segunda (2), Plenário do Tribunal aprovou mais…
Em sessão extraordinária nesta segunda (2), Plenário do Tribunal aprovou mais…
Legislação prevê a isenção do imposto para aposentados portadores de determinadas…
A Portaria CGER nº 15/2026, publicada no Diário Oficial do Estado…
Grupo possui caráter consultivo e prazo determinado para apresentar sugestão técnica
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se…
Decisão invalida criação de cargos paralelos para o exercício de funções…
As funções essenciais e estruturais da administração pública devem, obrigatoriamente, ser…
A aplicação do novo piso do magistério é extensiva a aposentadorias…
Secretaria de Esportes do Estado publicou a Portaria CGER nº 23/2026…
Os tribunais de justiça devem receber, a partir da próxima semana,…