Em 10 anos, Lei de Acesso à Informação contabiliza 1 milhão de pedidos
Ministério da Economia é o mais demandado
Leia Mais
Novo prazo para envio dos dados da complementação VAAT 2022
Municípios inabilitados terão até o dia 29/11/2021 para regularizar seus dados…
CNM articula urgência em projeto que susta regra de inclusão de despesas de OS nos gastos de pessoal dos Entes
Com forte atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os deputados…
Orientação sobre a funcionalidade das contas 8.2.1.1.1.01.00 e 8.2.1.1.1.02.00
Informamos aos jurisdicionados que encaminham seus balancetes contábeis no Sistema Audesp,…
Suspensão da execução fiscal afasta dupla garantia e permite habilitação do crédito na falência
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que…
Clínica odontológica pode recolher valor fixo de ISS, decide TJ-SP
A sociedade de profissionais legalmente regulamentados, ainda que constituída sob a…
TCESP promoverá evento sobre importância dos ODS na superação da pandemia
Passados quase dois anos de uma das mais graves crises sanitárias…
TCESP transmitirá live sobre transparência e combate à corrupção no dia 29
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sediará,…
Tribunal apresentará resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apresentará,…
Primeira Seção decidirá sobre parâmetros para fixação da base de cálculo do ITBI
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar…