PGR questiona norma que possibilita contratação de advogados sem concurso em municípios pernambucanos
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal…
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A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Pleito foi negado na primeira instância e acatado na segunda, o…
A indicação é mera sugestão do Legislativo ao Executivo para a…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial…
Pela primeira vez, o Plenário fez uso de recursos tecnológicos, com…
Por unanimidade, os ministros entenderam, em sessão virtual, que os critérios…
Decisão do Órgão Especial foi unânime.