“Bloqueio imposto pelo MEC a instituições de ensino é inconstitucional”, aponta Procuradoria dos Direitos do Cidadão
Segundo o órgão do MPF, além de interferir em atribuição do…
Segundo o órgão do MPF, além de interferir em atribuição do…
Calendário para inscrição foi criado de acordo com a data de…
Evento começou nesta terça-feira, 14, com o objetivo de capacitar profissionais…
A nova norma, que entra em vigor imediatamente, assegura na Lei…
Abraham Weintraub será ouvido nesta quarta-feira (15), em comissão geral, às…
A proposta foi feita durante audiência na comissão especial que discute…
A Comissão Especial para análise da Proposta de Emenda à Constituição…
Ministro pede que Congresso aprove crédito para cumprir regra de ouro.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017 garante o acréscimo…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem articulado a favor do…