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Arquivo de Categoria: Notícias

Comissão aprova projeto que garante vaga em creche e pré-escola pública perto do trabalho dos pais

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão24/10/2023

Proposta também fixa critérios para prioridade na matrícula, caso seja impossível…

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Servidor consegue redução da jornada sem prejuízo de salário para cuidar de filho autista

Notícias, Servidor Público24/10/2023

O direito de ter a redução de jornada de trabalho reduzida…

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Informativo destaca atuação da guarda municipal e intimação da DP para auxiliar menores vítimas de violência

Notícias, Servidor Público23/10/2023

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…

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Professora ACT reduzirá trabalho sem diminuir salário para cuidar de filha com TEA

Notícias, Servidor Público23/10/2023

Uma professora admitida em caráter temporário no quadro do magistério público…

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Receita Federal cria grupos de trabalho para discutir melhorias nos seus sistemas em adequação à Reforma Tributária sobre o Consumo

Notícias, Tributo Municipal23/10/2023

Portaria institui o Programa de Reforma Tributária do Consumo (RTC).

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Após STJ determinar novo julgamento, TJ/SP absolve réus de improbidade

Direito Público, Notícias23/10/2023

Ausente dolo, Tribunal paulista precisou rever condenação seguindo lei de improbidade…

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STF mantém inconstitucionalidade de lei de SC que autorizava ensino domiciliar

Direito Público, Notícias23/10/2023

Ministro Alexandre de Moraes destacou que o Supremo já decidiu que…

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STF invalida normas de Guarulhos (SP) sobre estações transmissoras de radiocomunicação

Direito Público, Notícias23/10/2023

A Corte considerou que houve invasão da competência privativa da União…

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Haddad pede agilidade ao Congresso na aprovação da reforma tributária

Notícias, Tributo Municipal20/10/2023

Ministro entende que correção de distorções tributárias trará justiça

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STF fixa tese sobre piso nacional para agentes comunitários de saúde

Notícias, Servidor Público20/10/2023

Na sessão desta quinta-feira (19), o Plenário definiu a tese de…

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