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Arquivo de Categoria: Notícias

Tribunal de Contas divulga valor de remessa para 2022

Contas Públicas, Notícias18/01/2022

A atualização anual pela variação da Unidade Fiscal do Estado de…

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ARTIGO: As dificuldades da fiscalização – Sérgio Ciquera Rossi

Contas Públicas, Notícias18/01/2022

As mudanças desse furacão silencioso da COVID-19 refletiram em todos os…

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Municípios recebem R$ 561 milhões no segundo repasse de ICMS de janeiro

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão18/01/2022

Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são…

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PGMEI – Emissão de DAS-SIMEI de 2022

Notícias, Tributo Municipal18/01/2022

Informamos que o Programa Gerador de Documento de Arrecadação do Simples…

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STF – Governador do DF questiona lei que concedeu reajuste a professores da rede pública

Notícias, Servidor Público18/01/2022

Para Ibaneis Rocha, a norma previu reajustes sem prévia dotação orçamentária…

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Tendência no TJ-SP tem sido aplicar retroatividade à nova Lei de Improbidade

Direito Público, Notícias18/01/2022

O Tribunal de Justiça de São Paulo tem decidido pela aplicação…

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CNM pede que MEC reconsidere posição do FNDE contra efeito retroativo da lei de atualização do Fundeb

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão18/01/2022

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou ao Ministro da Educação,…

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STF recebe mais uma ação contra novo regime de precatórios

Direito Público, Notícias17/01/2022

OAB, AMB e servidores públicos questionam Emendas Constitucionais (ECs) 113/2021 e…

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Piso salarial para os profissionais do magistério público da Educação Básica

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão17/01/2022

Ministério da Educação (MEC), em referência à atualização do piso salarial…

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Projeto torna permanente fator de ajuste sobre complementação da União no Fundeb

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão14/01/2022

Texto tambem inclui escolas indígenas e quilombolas entre os beneficiários do…

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