Mantida incorporação de adicional de insalubridade em aposentadoria concedida em vigência de Emenda Constitucional
Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJRN voltaram a destacar a…
Leia Mais
Ministro considera inconstitucional exclusão de adaptação razoável para candidatos com deficiência em concurso
Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, é preciso eliminar toda a…
Gestores devem atualizar cadastro no sistema do PDDE para receberem a parcela de 2021 do programa
Gestores municipais de educação precisam atualizar o mais rápido possível o…
FPM abre março com alta de 27,02% no primeiro decêndio
Os Municípios recebem na quarta-feira, 10 de março, o repasse do…
Atenção: novas regras e prazos para o cômputo do limite de gastos de pessoal da LRF
A Lei Complementar (LC) 178/2021 trouxe mudanças importantes nas regras sobre…
Termo de Opção 2021: 48% das solicitações de opção pelo Simples Nacional foram deferidas – 01/03/2021
No mês de janeiro de 2021 foram recebidas 276.244 solicitações de…
Mais de dois mil municípios já manifestaram interesse em aderir ao consórcio público de vacinas
Cerca de 460 municípios passaram a integrar a lista do CONECTAR…
Vetos ao Marco do Saneamento podem ser votados nesta semana
Previsão é do ministro Desenvolvimento Regional
Comercialização de alvará de táxi e transferência a herdeiros de taxista são inconstitucionais
Por maioria de votos, os ministros decidiram que dispositivos da Lei…