Horas trabalhadas após as 5h da manhã devem ser pagas com adicional noturno em caso de prorrogação de jornada, decide 10ª Turma
A Justiça do Trabalho gaúcha condenou um hospital de Porto Alegre…
Leia Mais
MP extingue multa adicional de 10% do FGTS que ia para União
O governo extinguiu a multa adicional de 10% do Fundo de…
STF invalida norma do Pará que previa redução de salário de servidor que responde a processo penal
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão…
TCE revela que 90% das escolas municipais não têm AVCB e 79% funcionam sem alvará da Vigilância Sanitária
Fiscalização surpresa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São…
TCE alerta órgãos municipais sobre distribuição de recursos do leilão de campos do pré-sal
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio…
Guia da Transparência é lançado em evento com 70 municípios do Vale do Paraíba
Com a presença de representantes – gestores, servidores públicos e técnicos…
Após 1 mês, aplicativo do TCESP reúne mais de 16 mil escolas da rede pública
Um mês após o lançamento oficial, o aplicativo ‘Olho na Escola’…
Tribunal de Contas apresenta mapeamento dos gastos das Câmaras Municipais
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com…
24% dos municípios não avançaram em índice de qualidade da educação
ndice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB) de 2019 avaliou 4.909…
Projeto torna obrigatória inscrição do tipo sanguíneo nos uniformes escolares
O Projeto de Lei 4936/19 torna obrigatória a inscrição do tipo…