Flávio César é definido presidente temporário do Conselho Superior do CGIBS até a reunião presencial de 3 de março
O Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS (CGIBS) deliberou pela…
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Se não existe nexo de causalidade entre o dano sofrido pelo…
AGU obtém vitória para a União em ação coletiva movida por…
Tese também atualiza a competência para ações judiciais sobre a aquisição…
Decisão proíbe envio de projeto à Câmara antes de consultas a…
Ministro Flávio Dino também proíbe o reconhecimento de novas parcelas que…
Evento com representação popular ocorre de terça (24) a sexta-feira (27),…
A atribuição de nome de pessoa viva a um bem público…
Ministro Luiz Fux, relator do caso, destacou que a Constituição assegura…
Determinação condicionada a garantia de habitação.