Ministério da Saúde atualiza diretrizes para tratamento da asma no SUS
Ministério da Saúde atualiza diretrizes para tratamento da asma no SUS.
Leia Mais
Governo de SP lança programa para impulsionar turismo rural e economia no campo
Governo de SP lança programa para impulsionar turismo rural e economia…
Posse da presidência do Conselho Superior do CGIBS marca o início da governança do IBS no país
Solenidade acontece em 7 de abril, no Congresso Nacional, em Brasília,…
Nota à Imprensa – Reforma Tributária: Receita Federal esclarece que não há aplicação de multas antes de 90 dias após a publicação do regulamento
A Receita esclarece que são falsas as informações que circulam sobre…
STJ afasta ISS sobre receitas de cessão de direitos de imagem de jogador
A cessão de direitos de imagem não constitui prestação de serviço…
ARTIGO: Aspectos jurídicos do SRP na contratação de serviços públicos continuados
O Sistema de Registro de Preços (SRP) constitui importante instrumento de…
TCESP fará capacitação online sobre Plano Nacional de Transparência Pública
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou…
Começa em todo o Brasil a 2º Semana Nacional da Saúde
O Poder Judiciário brasileiro se mobiliza, a partir desta segunda-feira (6/4),…
Governo do Brasil institui o Estatuto dos Direitos do Paciente
Norma estabelece garantias como direito à informação clara, consentimento sobre tratamentos,…
eSocial atualiza cálculo de contribuições previdenciárias conforme Lei Complementar nº 224/2025
Novas alíquotas passam a ser aplicadas automaticamente a partir da competência…