TSE compõe Comissão Especial de Transporte para eleitores da zona rural
Partidos políticos devem indicar aos juízos eleitorais a relação dos eleitores…
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Imóvel abriga cerca de 50 animais.
Ausência de requisito essencial para a função.
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio do Conselho Técnico…
Regulamentação da Lei Complementar nº 214/2025 trouxe mudanças importantes nas regras…
O Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que considerou ilegal…
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e o…
Representantes municipais e federais se reúnem em São Paulo nos próximos…
Medidas previstas na Norma Regulamentadora 1 (NR-1) foram suspensas pelo ministro…