Ministro da Economia encontra senadores para debater um novo pacto federativo
Agora, caberá ao Senado Federal liderar o processo de reformulação do…
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Após reunião com representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que…
A decisão foi proferida em sessão de julgamento do dia 10…
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião deliberativa…
Dos R$ 28,6 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), como…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza,…
O limite semanal de 60 horas para acúmulo de cargos públicos…
A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que atualiza…
As diretrizes do Novo Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb),…