Municípios exercem papel cada vez mais importante na federação brasileira
No atual contexto de pandemia em que todas as atenções estão…
Leia Mais
Citações e intimações de fazendas públicas, fundações e autarquias municipais serão por meio eletrônico
A partir de 1º de julho, as citações e intimações eletrônicas…
Município não pode impedir posse de candidata aprovada e apta ao cargo de enfermeira
A Justiça de Herval d’Oeste determinou que o município promova a…
Família de criança que teve parte do dedo decepado em escola municipal será indenizada
O Município de Joinville foi condenado a pagar indenização de R$…
TJSC determina que município deve pagar por mercadoria comprada à margem da licitação
Pela aquisição de insumos para a pavimentação asfáltica à margem do…
Justiça determina que Município de Catingueira adote medidas para o transporte de pacientes fora do domicílio
O Município de Catingueira foi condenado na obrigação de fazer consistente…
União, Estado de SC e município de Forquilhinha responderão na Justiça Federal por pedido de remédios não padronizados pelo SUS
A responsabilidade pelo fornecimento de medicamento ou tratamento de saúde é…
Partidos terão de devolver mais de R$ 27 milhões aos cofres públicos por irregularidades na aplicação do Fundo Partidário em 2014
Valor foi apurado a partir das decisões do TSE no julgamento…
Novo teto de RPV é inaplicável para execuções judiciais em curso contra a Fazenda Pública
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em…
DECISÃO: Justiça Federal de Montes Claros/MG reconhece imunidade da Codevasf em relação ao IPTU
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do…