Ministério da Economia detalha PEC dos Precatórios
Principal objetivo da proposta encaminhada ao Congresso Nacional é compatibilizar o…
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No intuito de promover uma ampla participação em torno do Estatuto…
A Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar (SURPC) participa, nesta quinta-feira…
Outros projetos avalizados em Plenário tratam de consultas criminais para emissão…
Em vigor desde 1º de abril de 2021, a Lei nº…
Com o objetivo de debater o tema sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs),…
A nova Lei de Licitações na perspectiva do gestor público foi…
Cientista política, astrofísica e sexta Deputada Federal mais votada no Estado…
Na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o relator da…
Informamos a todos os órgãos jurisdicionados do Estado e dos Municípios…