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Arquivo de Categoria: Notícias

Ministério da Economia realiza, nesta segunda (31/8), coletiva sobre Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão31/08/2020

Coletiva será transmitida às 16h pela Internet; devido à pandemia, o…

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Mercado prevê retração da economia em 5,28% este ano

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão31/08/2020

Para o próximo ano, a expectativa é de crescimento de 3,50%,…

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Portaria do Inep altera critérios estabelecidos para o Saeb

Notícias, Planejamento, Orçamento e Gestão31/08/2020

Foi publicada em 20 de agosto de 2020, no Diário Oficial…

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Juiz do TRT determina que Agência Brasil Central reintegre funcionário aposentado compulsoriamente aos 71 anos

Notícias, Servidor Público31/08/2020

O juiz titular da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia, Luiz…

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Modulação do STF sobre cobrança de FGTS vale para ação contra estado, diz STJ

Notícias, Servidor Público31/08/2020

A decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou tese segundo a…

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AGU suspende pagamento indevido de mais de R$ 21 milhões na tese FGTS

Notícias, Servidor Público31/08/2020

Somente no mês de agosto foram sete julgamentos favoráveis

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Tribunal emite recomendação sobre regimes próprios de previdência em tempos de pandemia

Notícias, Servidor Público31/08/2020

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais,…

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TRF4 concede liberação de saque do FGTS a servidora pública de Arapongas (PR) que mudou de regime de trabalho

Notícias, Servidor Público31/08/2020

Em sessão virtual de julgamento realizada na última quarta-feira (26/8), a…

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NJ – Justiça do Trabalho afasta insalubridade em grau máximo a trabalhadora que fazia limpeza em hospital

Notícias, Servidor Público31/08/2020

De acordo com o Anexo 14 da NR-15 da Portaria 3.214/78…

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Portaria do Ministério da Saúde prevê repasse de R$ 30,7 milhões para ações de vigilância sanitária

Direito Público, Notícias31/08/2020

O Ministério da Saúde deve destinar R$ 30,7 milhões referente ao…

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