Em reunião on-line, Tribunais avaliam impactos do coronavírus nos Estados e municípios
Com o intuito de analisar ações relacionadas à pandemia do novo…
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Portaria simplifica processo de formatura antecipada de estudantes de Enfermagem, Farmácia,…
Considerando que a Administração Pública tem o poder discricionário de estabelecer…
A Justiça do Trabalho da Bahia determinou que o Estado da…
O Ministério da Economia, por intermédio da Secretaria Especial de Fazenda,…
Informamos a todos os Institutos/Fundos de Previdência dos municípios que encontra-se…
Mais uma conquista municipalista chegará em forma de recursos às prefeituras.…
No âmbito de ação civil pública, o promotor de Justiça Cássio…
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a…