Especialistas defendem o fim da margem de preferência em compras públicas
Para estimular políticas públicas, a legislação atual permite aceitar propostas com…
Para estimular políticas públicas, a legislação atual permite aceitar propostas com…
Uma sugestão legislativa (SUG 11/2016) aprovada pela Comissão de Direitos Humanos…
Como o Supremo Tribunal Federal invalidou parte das alterações fixadas pela…
Empresas com mais de 100 funcionários serão obrigadas a manter entre…
A comissão especial que analisa a nova Lei de Licitações (PL…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto…
Registro feito pelo Tribunal até a semana passada indica aumento expressivo…
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),…
O ex-deputado e autor do projeto que deu origem à Lei…
A proposta chegou ao Congresso nesta sexta-feira (13) e será analisada…