Antecipação de precatórios de 2024 inclui R$ 11,85 bilhões em pagamentos relativos ao Fundef
Recursos de estados e municípios são destinados à educação, sobretudo para…
Recursos de estados e municípios são destinados à educação, sobretudo para…
Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial é…
Ideia é seguir modelo dos conselhos tutelares; a Câmara dos Deputados…
Proposta ainda precisa ser analisada pela Câmara dos Deputados e pelo…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza,…
O Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou quais seriam os…
Órgão questiona recurso jurídico da União favorável a tratamento discriminatório contra…
Norma proíbe uso de conteúdo manipulado e baseado em dados inverídicos
O objetivo do programa Imóvel da Gente é beneficiar a população…
Já está no ar mais um episódio do podcast STJ No…