MPF opina pela procedência de reclamação que questiona aposentadoria especial de agente penitenciário por razões de insalubridade
Por ausência de lei específica, subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio defende…
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Lei possibilita a colação de grau antecipada dos acadêmicos de Medicina…
Ministro Paulo Guedes apresentou os gastos do governo no enfrentamento à…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) defende a aprovação da Proposta…
Será creditado na próxima segunda-feira, 30 de agosto, nas contas das…
Nesta quinta-feira (26/8), o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de…
A parcela dá prioridade a idosos e pessoas com doença grave…
Medida também vale para compra de bens e serviços relacionados à…
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transfere para…
A política tarifária de água e esgoto está inserida na competência…