Servidores efetivados de MG têm direito ao FGTS referente ao período irregular de serviço prestado sem concurso
Os servidores efetivados pelo Estado de Minas Gerais submetidos ao regime…
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Por unanimidade, o Plenário rejeitou a conversão da aposentadoria especial de…
Atenção, gestores e conselheiros municipais dos Direitos da Criança e do…
Os principais tributos de competência municipal – Imposto Sobre Serviços (ISS),…
Caso a empresa vencedora tenha o contrato rescindido, a seguradora assumirá…
O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF, ao…
O desembargador da 6ª Turma Cível do TJDFT deu provimento ao…
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara do Tribunal Regional do…
Segundo o relator, ministro Luís Roberto Barroso, as alterações podem ter…
Eleitos a cada 4 anos para chefiar o Executivo local, os…