Divulgado resultado da 2ª etapa do Censo Escolar 2021
Pesquisa aponta queda na taxa de aprovação do ensino fundamental e…
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A próxima parada do “Encontro Técnico: TCEMG e os Municípios” será…
Programa para emitir o DAS pode ser acessado pelo e-CAC, Portal…
A relatora da ação do Podemos, ministra Cármen Lúcia, requisitou informações…
Para que a contratação temporária seja válida, em respeito à Constituição…
Por considerar que a alteração contratual violou a impessoalidade que norteia…
Os Municípios devem receber recursos para o incentivo financeiro de custeio…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida a…
Após longos debates, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de…
Emenda da Câmara dos Deputados tornou o benefício permanente; texto original…